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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 10:29

Carnavais fora de época

qualquer noção de respeito aos direitos da pessoa e da família e às liberdades constitucionais
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:02

Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo

defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:16

Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM

de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Lei 498/2006 reconhece o direito pleiteado.

A recusa ofende os princípios constitucionais da dignidade humana, isonomia e liberdade. "Não basta
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Nulidade. Interrogatório. Videoconferência. Realização virtual anterior à edição da novel lex.

admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Ação anulatória de débito fiscal. Infração ao art. 59 da CLT.

), devendo ser aplicado, em cada caso concreto, de forma compatível com os demais princípios constitucionais.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:03

Empresa de consórcios é condenada por veiculação de propaganda enganosa

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:31

Turma mantém entendimento de que valor apontado na petição inicial é meramente estimativo

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 11:52

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:43

Cultura do país está largada, esquecida por governos estaduais, municipais e especialmente pelo Federal!

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 13:11

Justiça condena funcionário fantasma a ressarcir Distrito Federal

O ex-servidor terá que ressarcir a Administração Pública em R$ 18.782,43, valores relativos aos vencimentos percebidos de forma indevida.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:26

Crefisa é condenada por cobrar juros de 1.000% ao ano de idoso pobre

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:41

A desconsideração da personalidade jurídica como meio de execução

Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:41

Tribunal autoriza penhora de 20% de salário para quitar honorários advocatícios

Tribunal entendeu que valores impenhoráveis podem ser penhorados quando o valor executado for de natureza alimentar, mas reduziu o percentual.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:50

Motoristas com multas anistiadas devem requerer restituição do valor devido

Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2017 - 09:27

Não consegue mais ver o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço inativo?

Valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 25270

qualquer noção de respeito aos direitos da pessoa e da família e às liberdades constitucionais

defesa técnica que pudesse orientá-lo sobre suas garantias constitucionais e o direito de não produzir provas contra si

de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.

A recusa ofende os princípios constitucionais da dignidade humana, isonomia e liberdade. "Não basta

admitiam o interrogatório virtual à míngua de previsão legal que garantisse os direitos constitucionais referentes ao devido processo legal e à ampla defesa.

), devendo ser aplicado, em cada caso concreto, de forma compatível com os demais princípios constitucionais.

Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

A Justiça determinou a rescisão dos contratos que não tiveram contemplação imediata, com restituição dos valores desembolsados pelos clientes.

Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Cultura no país anda sozinha, nenhum projeto de incentivo cultural deu andamento, valores estão parados nos cofres públicos.

O ex-servidor terá que ressarcir a Administração Pública em R$ 18.782,43, valores relativos aos vencimentos percebidos de forma indevida.

Financeira terá de readequar taxas, devolver em dobro valores cobrados em excesso e indenizar por dano moral.

Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.

Tribunal entendeu que valores impenhoráveis podem ser penhorados quando o valor executado for de natureza alimentar, mas reduziu o percentual.

Retenção de valores pagos a título de multa é ilegal e não pode ser transformada em crédito.

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Valores já estão em processo de liberação para crédito em conta ou saque nas agências da Caixa, lotéricas e correspondentes.

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